A percepção social sobre a Justiça

Estudo do Ipea mostra a percepção da população sobre a atuação de juízes, policiais e defensores públicos

As polícias civis são o segmento do sistema de justiça com pior avaliação por parte da população do país. A constatação está na segunda edição do estudo sobre a percepção social da justiça, divulgada nesta terça-feira, dia 31, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Sips Justiça (Sistema de Indicadores de Percepção Social – Justiça) mostra que, em uma escala de 0 a 4, as pessoas ouvidas deram nota 1,81 para a Polícia Civil. 
Os entrevistados também avaliaram a atuação de policiais federais, promotores, juízes, defensores públicos e advogados. A melhor nota, 2,2, foi dada à Polícia Federal. “Na teoria da opinião pública, existe a ideia de que a exposição midiática favorece uma avaliação positiva e talvez a cobertura das operações da PF tenha influenciado o resultado”, explicou Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa e chefe de gabinete da Presidência do Ipea.
“O contato da população com as polícias civis é diário, próximo, o que afeta a percepção, mas o estudo levanta a questão sobre o inquérito policial. Será que ele não é muito burocrático e dificulta a ação da justiça?”, completou.
O Sips trouxe ainda dados sobre os hábitos da população na relação com a Justiça. O estudo perguntou a 1.750 pessoas quais eram os tipos de problema que costumam resolver no sistema judiciário. Os conflitos familiares e os episódios de crime e violência são aqueles que mais motivam a busca pelo Judiciário. Previdência e relações de consumo e negócio são os menos resolvidos pelos caminhos oficiais de justiça.
“É fácil entender porque a população procura a justiça para resolver crimes e episódios de violência. Elas precisam registrar os casos, fazer boletins de ocorrência, até para justificar casos em que, por exemplo, é preciso acionar o seguro do carro. O que não dá para entender é por que, num país com um sistema extenso de seguridade social, com um código de consumidor moderno e com o consumo crescente, as pessoas não busquem o litígio nos casos de previdência e relações comerciais. Será que é falta de confiança na justiça?”, questionou o chefe de gabinete doIpea.
Metodologia
A pesquisa foi feita presencialmente, com visitas aos domicílios. Para a elaboração do novo indicador, foram ouvidos 2.770 brasileiros em todos os estados do País. A técnica usada é a de amostragem por cotas, que garante representatividade e operacionalidade e mantém a variabilidade da amostra igual à da população nos quesitos escolhidos. A margem máxima de erro por região é de 5% e o grau de confiança é de 95%.

Crescimento econômico em conjunturas políticas desfavoráveis?

Has India’s political system aided its successful economic growth over
the past fifteen years, or has India’s rise occurred in spite of the political
forces militating against economic growth? On the face of it, the
picture of India’s success being “In Spite of the Gods,” to use Edward
Luce’s phrase, appears quite compelling (Luce 2008). Over the sixty
years since it gained independence from British rule, the Indian political
system has changed almost as dramatically as its more-heralded
economic system.
The principal political change has not been to India’s democratic
framework. That has remained intact. Rather, if one were to use a single
word to describe the modern Indian political system it would have to
be “fragmentation.” After continuous rule at the Center and in most
states by the Congress Party, today’s political system finds a multitude
of regional- and state-level political parties in power or in the position
of kingmaker as tenuous coalition governments are assembled.1
The effects of this are easy to see in the political arena: virulent
anti-incumbency tendencies and high electoral volatility, which in turn
affects the quality of governance and types of public policies enjoyed
by citizens.2 At the national level (or Centre), the rise of regional parties
and the increasing inability of the “national” parties such as the
Congress and Bharatiya Janata Party (BJP) to compete all over the
country have made coalition governments a fact of modern Indian
political life.
1 The fragmentation of the Indian political system is documented by
Chhibber and Nooruddin (2000), and explained by Pradeep Chhibber and
Kenneth Kollman (1998, 2004).
2 Linden (2004) and Nooruddin and Chhibber (2008) focus on anti-incumbency
and electoral volatility respectively. Chhibber and Nooruddin (2004) show that
Indian states characterized by multi-party competition provide lower levels of
public services to citizens than those with robust two-party competition ...

Coalition Politics and Economic Development: Credibility and Linkthe Strength of Weak Governments
Irfan Nooruddin
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A implacável lógica da política brasileira

Fabiano Santos, Valor Econômico
Imprevisibilidade quase sempre associada a uma lógica implacável, eis uma das verdades elementares da política. Vejam os casos da criação e sucesso imediato do PSD, levada a cabo por liderança sem expressão nacional; e a recente controvérsia legislativa em torno da votação do novo Código Florestal.
Não é tão difícil perceber que o novo partido conservador surge como resultado daquilo que os cientistas políticos costumam chamar de realinhamento. A centro-direita brasileira, representada pelos partidos que compuseram a coalizão de apoio à administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, demonstra sinais visíveis de decomposição e exaustão. Boa parte do bloco deslocou-se para o centro, acomodando sua agenda e persuadindo apoios tradicionais, no sentido de aderir ao projeto governista de centro-esquerda, representado pelos oito anos de governo Lula e a bem sucedida campanha de eleição de Dilma Rousseff. A parte que ficou na oposição ou vê minguar de forma significativa seus quadros, no caso do DEM, ou, no caso do PSDB, se enreda em disputas de cúpula pelo controle das instâncias decisórias fundamentais do partido.

O surgimento do Partido Social Democrata (PSD) é revelador porque remete à implacável lógica da política em contextos de democracia representativa associada à economia de mercado. A proposição é simples: não existe opção partidária viável sem que suas lideranças estejam articuladas com as forças vivas da vida econômica. Estas, por ora, ou se encontram associadas ao projeto governista, ou não veem seus interesses representados na atual roupagem assumida pela oposição. Nesse sentido, o PSD aparece como experimento de um subconjunto das elites políticas conservadoras em busca de seus apoios e agrupamentos "naturais". "Ir" ao governo, nesse caso, não é mera capitulação ao canto de sereia governista. Trata-se de nítida tentativa de rearticulação de setores politicamente órfãos, como é exemplo típico o agribusiness, com as demais forças empresariais do país, movimento cujo sentido é exatamente o de permitir à direita política uma voz mais ativa no processo de expansão do capitalismo brasileiro.

Conflitos de cúpula afastam partidos de interesses econômicos

O caso do conflito em torno da votação do novo Código Florestal é ainda mais rico naquilo que expressa a lógica implacável da política brasileira contemporânea. O quadro é aparentemente confuso: o PCdoB, partido de esquerda, aliado histórico do PT e do governo, apresenta substitutivo que é apoiado pela oposição mais radical e setores econômicos avessos, nos símbolos e nos interesses, a tudo aquilo que a atual coalizão hegemônica vem realizando. O PT, de forma até certo ponto surpreendente, considera inaceitáveis a anistia de multas e a diminuição do tamanho das reservas legais, artigos essenciais ao relatório de Aldo Rebelo, pelo que representa em termos de acomodação dos interesses do agribusiness com as expectativas da agricultura familiar.

A essência da atuação do PCdoB é clara e evidente: preservar a soberania nacional sobre o solo pátrio, permitindo aos setores do capital e do trabalho boas condições de utilização de nossos recursos na geração de riqueza. A coalizão com os ruralistas vem daí. A rejeição do PT ao acordo, no entanto, é mais complexa e potencialmente explosiva.

O PT assume o governo em 2002 com votação parecida com a que vinha obtendo nos pleitos anteriores, acrescida de setores do capital e das classes médias descontentes com o fraco desempenho da centro-direita em final de mandato. Ao longo de seu primeiro governo e, com mais intensidade no segundo, Lula redefine a coalizão de apoio que historicamente propunha um governo petista ao país. Faz isso consolidando o apoio de segmentos expressivos do setor empresarial e nacionalizando o apoio ao trabalhismo através de políticas voltadas para a camada social excluída. Não é exagero dizer que o governo de Lula promove o encontro do PT com a questão nacional ao formular estratégia de expansão do capitalismo brasileiro em bases mais humanas e organizadas do que aquelas que observamos durante o período militar e até mesmo durante o desenvolvimentismo.

A perda da classe média, entretanto, visível nos mapas eleitorais das eleições de 2006 e 2010, não é absorvida pela cúpula partidária, localizada em São Paulo. Não há chance de vitória neste Estado sem seu apoio. Não há chance, sobretudo, de derrotar seu principal inimigo - o PSDB paulista. A questão nacional para o PT pós-Lula transforma-se unicamente na perspectiva de derrotar os tucanos em solo bandeirante. Aqui entra então o endurecimento na negociação do Código Florestal. O que vemos, na verdade, é a tentativa de resgatar para o seio do partido parcelas da classe média perdida e que dão o voto de minerva em eleitorados como o de São Paulo. Se o namoro com os verdes e com os eleitores de Marina Silva adquire agora inteligibilidade, nada mais longe dos interesses envoltos na expansão do capitalismo brasileiro e das possibilidades de aprofundamento de uma agenda trabalhista. Namoro que na ótica da esquerda nacionalista significa tão somente recepcionar uma agenda ecológica de inspiração exógena.

Dilemas e conflitos de cúpula afastam os principais partidos do cenário político atual dos reais interesses econômicos dos brasileiros. No caso da direita a doença é mais antiga e o realinhamento partidário é um experimento de solução. No caso da esquerda, seu principal partido fornece sinais visíveis de trocar o nacional pelo local, o curto pelo longo prazo. Talvez ainda não seja o caso de se prescindir da liderança lulista.

Fabiano Santos é cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A convergência da desigualdade

Marcelo Neri
Valor Econômico 
A desigualdade brasileira apesar de ser uma das "mais grandes do mundo" - como dizem nossos vizinhos latinos - deixou de ser ponto fora da curva internacional. É o que pude aprender em reuniões com pesquisadores de países desenvolvidos (Alemanha, EUA e Coreia) e emergentes (China, Índia, África do Sul e México).

Inicialmente vale frisar a magnitude ainda absurda da nossa desigualdade. O índice de Gini - a medida mais usada de concentração de renda - varia de 0 a 1. Zero se as rendas de todos fossem iguais, e um quando a renda de todos se concentra numa única pessoa. Ou seja, nosso Gini atual de 0,53 está ainda mais próximo do máximo do que do mínimo da desigualdade. Por outro lado, ela está em queda aqui, e em alta nos demais países citados. Senão vejamos.

Em todos os países europeus da OCDE a desigualdade aumenta desde 1985 - a não ser pela França e Bélgica. Nos países nórdicos, como Suécia e Finlândia, entre os mais igualitários do mundo - função de um generoso Welfare State - é onde a desigualdade aumentou mais. A desigualdade americana segue na mesma trajetória ascendente no período pós-Reagan, qualquer que seja a medida usada, mas mais naquelas que focam mais no topo da distribuição de renda.

Nos anos 2000 a renda dos 50% mais pobres no Brasil subiu 67,9% contra 10,03% dos 10% mais ricos

Mais do mesmo aumento de desigualdade acontece nos demais Brics. Em particular, quando fazemos os devidos ajustes passando de medições baseadas em consumo para renda e atualizamos os dados: Os Ginis da China e da Índia de 0,48 e 0,52, respectivamente, se aproximam do brasileiro. O Gini da Rússia passou de 0,28 nos escombros do comunismo para 0,42. Na África do Sul, o Gini está em 0,67 - nunca vi um tão grande - com alta pós-apartheid.

O Gini do Brasil acaba de chegar ao mínimo da nossa série histórica iniciada em 1960 mas ainda superior a todos os países acima citados. A exceção do México, que sofre os efeitos conjunturais do casamento com a economia americana, agora em crise. Esse revés mexicano importa pelo tamanho do país na América Latina. Os livros recentes de Leonardo Gasparini e outro de Nora Lustig e Luis Felipe Calva apontaram redução de desigualdade em 13 de 17 países do continente entre 2000 e 2007. A exceção é Costa Rica e Uruguai justamente os mais igualitários dos latino americanos. A América Latina, o mais desigual continente do mundo é justamente onde a desigualdade cai.

Modelos de livro-texto de crescimento como o de Solow apregoam a convergência de renda média entre países. O que de fato está acontecendo no período recente a nível global devido ao descasamento do forte crescimento da China e da Índia em relação aos demais países. Esses dois países são estratégicos pois abrigam mais da metade do pobres do mundo.

Há convergência mundial da desigualdade dentro dos países? No sentido de que quem tem muita desigualdade passa a ter menos e quem tinha menos desigualdade interna passa a ter mais?

A desigualdade total entre os membros da aldeia global não estaria necessariamente aumentando, mas apenas mudando a sua forma a partir de convergência de rendas médias entre países e da convergência de desigualdade dentro dos países. Essa é a minha conjectura aqui.

O que realmente difere no caso brasileiro - e latino-americano - da última década, pelo menos para os demais países apontados acima, é o movimento das respectivas diferenças internas. Queda aqui e alta alhures. Saímos no Brasil de um Gini de quase 0,6 em 2001 atingindo 0,53 em 2010, com queda em todos os últimos 10 anos. A taxa acumulada de crescimento da renda real per capita na década passada dos 10% mais ricos foi de 10,03% contra 67,93% dos 50% mais pobres. Ou seja, descontando a inflação e o crescimento populacional, o crescimento da metade inferior foi 577% mais alto que o lado belga de nossa Belíndia que detinham antes quase metade da renda nacional (vide www.fgv.br/cps/dd).

Eu estou fechando neste mês circuito passando por todos os Brics. Neste trajeto aprendi que o Bolsa Família virou produto de exportação Made in Brazil. Invariavelmente as pessoas querem saber sobre o programa, ou então sobre a ascensão da nova classe média brasileira - este mais ao gosto das empresas privadas, em época de estagnação da demanda. Como disse certa vez nosso big Mac Margolis, correspondente da revista Newsweek no Brasil, todos querem saber como colocamos o nosso Gini de volta na garrafa e quais são as consequências disto.

Em particular, os chineses estão muito sérios à espera da nossa estória, dada intenção deles de redistribuir renda. O combate à desigualdade e o consequente equilíbrio entre despesas de investimento e exportações de um lado, e consumo das famílias e possivelmente importações, de outro, estão no centro do planejamento de 12 anos deles. O que se percebe na infraestrutura chinesa é que nesse ritmo de crescimento vai leva-lá em tempo recorde até o 1º mundo. É que quando eles se propõe a fazer qualquer coisa, eles simplesmente fazem.

Devo admitir que o anúncio do redistributismo chinês soou como música aos meus ouvidos. Produzindo rara convergência entre o meu lado de economista social preocupado com a felicidade geral dos chineses e meus interesses corporativos tupiniquins.

Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, FGV. Autor dos livros "Ensaios Sociais", "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen brasileiro". mcneri@fgv.br.

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas

 O projeto Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, Versão 2010, é mais uma contribuição do Ipea por meio de análises, investigações e proposições atualizadas e sofisticadas sobre aspectos da realidade social, econômica, política e institucional do Brasil. Este volume 1 da obra conta com sete capítulos organizados, por sua vez, em duas seções. Ao todo, os três volumes possuem cinco partes temáticas afins e representativas de grandes questões da política pública nacional, as quais trazem luzes, em traços gerais, sobre:
 
a) padrões recentes do gasto público federal e para instrumentos de política econômica utilizados para resistir aos impactos da crise internacional;
b) avaliação de políticas setoriais específicas implementadas com vistas à competitividade do país, bem como avaliação dos ganhos possíveis em inovação tecnológica;
c) dimensão e opções do engajamento recente do país no cenário das relações políticas internacionais;
d) democratização e consolidação de valores republicanos dentro do Estado a partir da abertura crescente de espaços institucionais à participação da sociedade civil; e
e) investigações críticas e propositivas sobre o uso de métodos de avaliação de políticas públicas.
 
Sumário analítico do volume 1 do Brasil em Desenvolvimento 2010
 
PARTE I
ALICERCES PARA A PROSPERIDADE ECONÔMICA
 
SEÇÃO I
Para Além da Crise: um novo padrão de crescimento?
 
Capítulo 1Políticas Econômicas para Superação da Crise no Brasil: a ação anticíclica em debate
 
Capítulo 2O Regime de Crescimento Econômico Brasileiro: uma apreciação sobre o período 1995-2009
 
SEÇÃO II
Fundamentos Macroeconômicos: gasto público, câmbio e inflação
 
Capítulo 3Governo Gastador ou Transferidor? Um macrodiagnóstico das despesas federais no período 2002 a 2010
 
Capítulo 4Retomada do Investimento Público Federal no Brasil e a Política Fiscal: em busca de um novo paradigma
 
Capítulo 5Gasto Social Federal: uma análise da execução orçamentária de 2009
 
Capítulo 6Considerações sobre Evolução da Taxa de Câmbio no Brasil no período 1995-2009: o desalinhamento cambial
 
Capítulo 7Decomposição e Determinantes da Inflação no Brasil no Período 2007-2009

Pobres pagam mais impostos que ricos, aponta Ipea

As famílias mais pobres são as que pagam mais impostos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
De acordo com a pesquisa, 32% da renda dos mais pobres é convertida em pagamento de tributos. Desses, 28% são em impostos indiretos, como ICMS, IPI e PIS/COFINS e 4% diretos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.
Já os que ganham mais, pagam 21% de impostos do total de sua renda. Desse total, 10% são em tributos indiretos e 11% em tributos diretos.
"Os pobres tem uma carga muito alta sobre a sua renda. Na hora de distribuir nós estamos dando mais ricos. Nós continuamos injustos demais.", alertou o técnico em planejamento do Ipea, Fernando Gaiger Silveira.
O técnico do instituto disse que para que o problema seja solucionado, é preciso ter uma redução nos impostos indiretos e um aumento na carga tributaria direta. Para ele, impostos como o IPTU e IPVA devem ser ampliados, pois são as pessoas que tem a maior renda que pagam.
"O que a gente tem que fazer é subir a tributação direta, como IPTU e IPVA. Sobre IPTU, os municípios têm a obrigação de atualizar suas plantas de valores", disse.

Brazil's north-east Catching up in a hurry


The country’s poorest region is narrowing the gap with the prosperous south


IN 1983 Jornal do Brasil, a newspaper in Rio de Janeiro, sent a reporter to Brazil’s north-east to cover a drought. He found starving residents eating rats and lizards. Since then, the country has made strides. Yet the north-east remains Brazil’s poorest region: it has 28% of the country’s people but just 14% of its GDP. A fifth of the area’s adults are illiterate, twice the national rate. And it holds more than half the 16m Brazilians who live on less than 70 reais ($43) a month. For decades it has exported workers to the kitchens and construction sites of the rich cities in the south-east.
Recently, however, the north-east has become Brazil’s star economic performer. In the past decade the region’s GDP rose by 4.2% a year, compared with 3.6% for the country as a whole. Last year Pernambuco state’s economy grew by a China-like 9.3%.
Bolsa Família, Luiz Inácio Lula da Silva’s much-lauded anti-poverty scheme, has been important, says Marcelo Neri of the Fundação Getulio Vargas, a research institute. But other government policies have helped more. Three-quarters of the growth in incomes since 2003, when Lula became president, came from earnings, not handouts. In real terms the minimum wage has risen by around 60% over the same period, with the greatest benefits felt in the north-east. The institute reckons that Crediamigo, the state-owned Banco do Nordeste’s micro-credit programme, has lifted more than 1m north-easterners out of poverty.

“Right now, the north-east is one big building site,” says Fernando Bezerra Coelho, the federal integration minister. The government is investing heavily in public works, including widening the Atlantic coastal highway. But the main source of growth is the port and industrial complex of Suape, which is being expanded to handle bigger ships. A petrochemical plant, the southern hemisphere’s biggest shipyard and a refinery owned by Petrobras, the state-controlled oil company, are under construction. Over 100 firms have moved in, lured by tax incentives and what should be excellent transport links. Fiat is spending 3 billion reais on a car factory nearby.The region’s new-found buying power is attracting firms. Earlier this month Kraft Foods opened its first factory in the area, making chocolate and powdered drinks. Sudene, a government regional-development agency, has helped to finance 52 malls in the north-east since 2006. And migrants from the north-east are coming back home to work. Pão de Açúcar, a supermarket chain, is expanding in the region, and offering north-eastern natives working in its other stores the chance to transfer.
By 2013, if all runs to plan, a new railway will link Suape to the north-eastern interior (see map). The federal government began building it in 1990, but it stalled for lack of money and only restarted in 2006. A second branch will travel north to the port of Pecém, which is also being expanded. There, the Ceará state government is setting up an institute to train 12,000 workers a year, and Petrobras is building another refinery. Paulo Roberto Costa, its downstream director, envisages trains taking soyabeans, corn and iron ore from the interior to the ports and returning with oil. Journey times to Europe and America will be three or four days less than from south-eastern ports. The 1,728-km line will one day carry 30m tonnes of cargo a year.
Odebrecht, the Brazilian firm building the railway, recently flew your correspondent to Salgueiro, where its two coast-bound branches meet. The line’s 3m concrete sleepers are being cast there, and the ballast on which they will lie is quarried nearby. Paulo Falcão, the project director, is preoccupied with a novel problem for the north-east: a labour shortage. Even though word of the grand projects dotted around the north-east is attracting workers from all over the country, the demand is such that Odebrecht is training everyone from carpenters and bricklayers to truck drivers and forklift operators itself. Some have no previous construction experience. A fifth of the employees at Salgueiro are women.
“China is now the Japan of the 1960s,” says Eduardo Bartolomeo, the director of logistics for Vale, a mining firm. In that era Japan’s appetite for metals funded Vale’s big investments in rail and sea transport. Today China’s hunger for iron ore pays for its infrastructure projects. By 2015 Ponta da Madeira, Vale’s private port, will be Brazil’s largest by tonnage, exporting 230m tonnes of iron ore a year. The railway from the Carajás mine in Pará state to the dockside is being upgraded to carry 330-car trains, each 3km long, at a cost of 4.5 billion reais.
The benefits, says Mr Bartolomeo, will extend beyond mining. He points to the Norte-Sul railway as evidence. Since 2007, when Vale started to operate the line, soyabean production in the surrounding region has risen by 8.5% a year, and the price of land has more than doubled in places.
The region’s rapid pace of development, combined with workers’ new-found muscle-flexing, has led to some industrial unrest. The strain is also evident in traffic jams and soaring housing prices. In Ceará Adail Fontenele, the state secretary of infrastructure, says that the municipalities around Pecém are preoccupied with finding homes for the city’s new workers. If decent lodging is not built fast enough, slums may spring up instead.
The biggest risk is that the region fails to tackle its other longstanding weakness: poor education. “We have seen infrastructure booms in the north-east before, and they have helped us to catch up,” says Alexandre Rands of Datamétrica, a consultancy. “But the past 60 years have shown that infrastructure is not enough.” The big firms are training the workers they need. But the north-east spends less on schools than the national average, and has weaker teachers. If its next generation is to benefit fully from what today’s is building, the region’s schools must get an upgrade, too.
Bresser e o legado do PSDB
Coluna Econômica - 19/05/2011
Na Folha de ontem, o ex-Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira despediu-se mais uma vez do PSDB, partido que ajudou a fundar e a irrigar com suas ideias.
Bresser foi das figuras máximas do partido. Começou sua militância no governo Montoro, ajudou a criar a mística dos pacotes econômicos, foi um Ministro da Fazenda sério de um governo (Sarney) fraco. Depois, como Ministro da Administração do governo Fernando Henrique Cardoso, tentou colocar em prática novos conceitos, novos projetos. Em vão.
***
O lento divórcio de Bresser do PSDB se deu ali, quando sua usina de ideias esbarrou no deserto de vontade de FHC. Lembro-me, na época de ter escrito uma coluna sobre o engenheiro (Mário Covas) e o sociólogo (FHC), um, governador de São Paulo; outro, presidente da República.
A alma do PSDB – como reforça Bresser em seu artigo – estava em personalidades como Montoro e Covas.
Hoje em dia é possível apontar um conjunto de vulnerabilidades no governo Covas. A ânsia do ajuste fiscal promoveu um desmonte na estrutura do estado de São Paulo. Órgãos formuladores de políticas de longo prazo – como a Fundap e a Fundação Seada, a Cepam – foram praticamente abandonados. A Fundação Seade foi submetida à influência nefasta de Arnaldo Madeira.
Depois do ajuste inicial, havia indícios fortes de que o segundo governo Covas seria o da reconstrução. Morreu antes.
***
Morto, o PSDB perdeu sua maior referência. Em que consistia a imagem pública de Covas? Era cabeçudo, teimoso que nem o diabo, mas racional. Curvava-se ante um bom argumento. Principalmente, passa a sensação permanente de trabalhar pelo bem comum. Havia a vontade férrea de construir, deixar algo. Mais: havia um senso de lealdade ao partido e a princípios que faziam a diferença, davam o eixo para o partido.
Nas piores crises do titubeante governo FHC, os olhares do país se voltavam para o Palácio Bandeirantes, como um referencial.
***
A morte de Covas tirou esse referencial do bem comum que marcava o partido. Lembro-me na campanha de 2006 entrevistando o candidato Geraldo Alckmin. Disse-me ele que um dos principais conselhos dados por Covas era para toda semana se juntar ao povo para sentir suas necessidades, exercício ao qual – segundo Covas – nem FHC nem José Serra eram afeitos.
***
O segundo pecado fatal do PSDB foi ter aberto mão dos formuladores. Pessoas que traziam idéias ou slogans eficientes – como Bresser, os irmãos Mendonça de Barros – foram deixados de lado, ante o personalismo medíocre e imobilizante de Serra. Não se renovaram as lideranças, não se renovaram as idéias.
***
No começo dos anos 2.000, pensadores como Delfim Netto e o próprio Bresser-Pereira alertavam que, quando o PT deixava de lado a retórica revolucionária, ocuparia o lugar do PSDB junto aos setores de centro-esquerda – o próprio Bresser recorda essa predição em seu artigo.
Talvez mesmo sendo conduzido por lideranças mais responsáveis, o partido tivesse dificuldades em se situar no novo quadro.
Hoje, é um conjunto de lembranças boas – Covas, Montoro, o próprio Bresser -, ultrapassadas – FHC – e destrutivas – Serra.
Blog: www.luisnassif.com.br
E-mail: luisnassif@advivo.com.br

Obama à la Stand Up Commedy

Ainda que as discussões a respeito do assassinato de Osama bin Laden tenham ocupado muito do atenção da política e da mídia estadunidenses nas últimas semanas, acredito que não deva passar despercebida a forma irônica como o presidente Barack Obama respondeu às lideranças de oposição, que colocaram sob suspeita se ele, Obama, teria mesmo nascido nos Estados Unidos. Após semanas de polêmica, o Estado de Hawaii finalmente divulgou a versão oficial e completa da certidão de nascimento (long form birth certificate) de Obama, supostamente encerrando o assunto. Todavia, no último 30 de abril, no jantar aos correspondentes da Casa Branca, Obama não perdeu a oportunidade e devolveu as críticas com fina ironia dirigida, entre outros, ao canal de TV Fox News, a políticos como Michele Bachmann e Mitt Romney, e especialmente ao empresário e potencial candidato do Partido Republicado à presidência dos EUA Donald Trump. O link para o video encontra-se abaixo e é digno de muito programa humorístico.


Política e Recursos Naturais

Não deixemos nos enganar sobre a importância da propagada era da economia da informação. O início deste ano comprova que a preocupação dos cientistas políticos com recursos naturais segue sendo um dos tópicos mais importantes para compreender as relações entre economia e política. Exemplo disso é a publicação recente do dossiê intitulado "Globalization and the Politics of Natural Resources", pela Comparative Political Studies na sua mais recente edição (vol. 44, número 06), editado por Nita Rudra e Nathan M. Jensen (link: http://cps.sagepub.com/content/44/6.toc). O mesmo se observa naquele que provavelmente é o periódico de maior destaque na área, a American Polítical Science Review, que abriu as páginas para o ano de 2011 com o artigo "Do Natural Resources Fuel Authoritarianism? A Reappraisal of the Resource Curse", de autoria de Stephen Haber e Victor Menaldo (link: http://journals.cambridge.org/action/displayAbstract?fromPage=online&aid=8239863&fulltextType=RA&fileId=S0003055410000584). Em tempos de pré-sal e de lucros recordes da Vale resultando especialmente da exportação de matéria prima bruta, a reflexão parece-me atual não apenas em termos teóricos, mas principalmente para os prognósticos de consolidação democrática no Brasil. 

Meritocracia

ANTONIO DELFIM NETTO

Há poucas dúvidas sobre dois fatos:
1º) Que a carga tributária bruta no Brasil é sempre maior do que a dos países com a mesma renda per capita. Trata-se do financiamento do processo civilizatório construído na Constituição de 1988, em que o país revelou preferir uma sociedade que proporcione igualdade de oportunidade para todos. Isso implica serviços de saúde e educação universais e gratuitos.

2º) Que, com toda evidência, o principal problema não é propriamente a alta carga tributária, mas o uso bastante ineficiente que se faz dela. Temos um Estado pesado, burocratizado, nepotista, lento e ideologicamente aparelhado, que se alimenta de uma centralização do poder frequentemente excessiva.

Se fosse necessária uma "prova" disso, bastaria lembrar que, nos últimos 16 anos, o PIB cresceu de 100 (1995) para 157 (2010), ou seja, 57%, enquanto o PIB apropriado e distribuído pelo governo (graças ao aumento do PIB e ao aumento da carga tributária) cresceu 94%, e o apropriado pelo setor privado, 42%.

Dada a evidente diferença de produtividade entre os dois setores, não é de estranhar que o PIB per capita cresceu 1,6% ao ano no período, mesmo quando se leva em conta o efeito positivo e civilizatório da melhoria da distribuição de renda. A crítica não é e não pode ser à política de distribuição, mas à sua administração.

Desde o início do governo Dilma, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) vinha sugerindo o programa de "fazer um pouco mais com um pouco menos".

Na última semana, ao anunciar a instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que será presidida pelo competente empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a presidente colocou como prioridade na agenda do governo a construção de um "Estado meritocrático e profissional".

Seria bom lembrar que, há 2.200 anos, isso foi instituído por um imperador chinês que queria livrar-se do nepotismo que sempre acompanha aqueles que, pela força ou pelas urnas, colocam-se no poder.

Em 1937, tentou-se fazer o mesmo no Brasil com a criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), que prestou bons serviços até ser extinto em 1986, quando se organizou a Sedap (Secretaria de Administração Pública) em seu lugar. Houve uma tentativa de ativá-la no governo FHC, com o ilustre ministro Bresser-Pereira, mas as boas ideias foram dissipadas pela falta de vontade...

Parece que o início do processo será na melhoria do formidável, mas ainda ineficiente, SUS. Se funcionar (e não há razão para que não o seja), a presidente justificará o que disse em seu discurso: "Este é um momento fundamental do meu governo".

AÉCIO BUSCA OS POLÍTICOS

http://sergyovitro.blogspot.com/2011/05/melchiades-filho-consciencia-de-classe.html

Nem os mais próximos acham que Aécio Neves está botando pra quebrar no Senado. Mesmo antes do caso do bafômetro, ele andou murcho. Como se pesasse nos ombros a constatação de que, enfim, depois de tanta briga dentro do PSDB, a candidatura da oposição em 2014 será mesmo a dele.
Aos poucos, porém, o ex-governador de Minas Gerais emplaca a agenda que lhe interessa, o "novo pacto federativo": estadualização de rodovias federais, compensações financeiras aos municípios, orçamento impositivo na área da segurança, redução dos mecanismos que permitem ao Planalto administrar tudo por decreto etc.
São temas de escasso apelo popular. O governador de Pernambuco até zombou. "Esse debate, sobre se a presidente pode ou não editar medidas provisórias, vai encantar alguém lá na feira de Caruaru?".
Mas são temas que soam como música para os milhares de prefeitos que marcharam a Brasília na semana passada e não arrancaram de Dilma contrapartida significativa para a queda abrupta de receitas.
Música, também, para os partidos da base aliada, atônitos com a multiplicação de cargos do PT.
Música, ainda, para um Congresso repetidamente subjugado por uma presidente que não sabe e não admite perder -como se viu na nova lei do salário mínimo e se vê na tramitação do Código Florestal.
Aécio julga difícil conquistar corações e mentes enquanto o governo estiver forte. Sabe que sua chance de vencer em 2014 depende do desgaste de Dilma e da marca PT.
Por isso adia a fusão PSDB-DEM, à espera de conjuntura que faça dessa união uma janela de infidelidade dos governistas descontentes -uma espécie de PSD às avessas.
FHC havia exortado a oposição a buscar a nova classe média, os eleitores emergentes ainda não seduzidos pelo discurso lulo-petista.
Aécio joga para outra classe média, a dos políticos, uma gente por vezes sem voz, mas com voto.

melchiades.filho@grupofolha.com.br

Lincoln Captured!

http://opinionator.blogs.nytimes.com/2011/05/15/lincoln-captured/
Despite recent rumors to the contrary, Lincoln displayed no vampiric powers in his early presidency. But it is true that he could appear many places at the same time, thanks to a chemical process that seemed to borrow as much from the dark arts as from science.

Photography was a fluid technique in 1861, in every sense. It had made rapid strides since the first inchoate smudges of a backyard in France were captured in 1826, the year that Jefferson and Adams died. (That first photo, locked in a vault in Texas, can be seen here.)

Improvements followed fast and furious; the daguerreotype in 1839; the ambrotype in 1851; the tintype in 1856. The United States had no shortage of tinkerers, and like characters in Hawthorne short story, these wizards drew from science, experimenting with bits of silver, iodine and even egg whites to cheat nature out of her secrets. Hawthorne placed a daguerreotypist in “The House of the Seven Gables,” and like many other writers, believed that there was something supernatural about creating perfect portraits — “ghosts,” in his words — that would live on long after death. Who needs vampires?

The process of creating ghosts was messy and slow. Photographers were artists as well as scientists, and many of the earliest pioneers, like Samuel F. B. Morse, were painters, deeply enamored with the human form. An early student of Morse’s, a failed painter with terrible vision named Mathew Brady, borrowed from both science and art as he established a thriving photography business in New York and Washington.

For Lincoln, this dark technology was a godsend. Despite his penchant for making fun of his appearance, Lincoln knew that his “phiz” was instantly recognizable, all the more so after hair began to appear on it. And recognizability was an asset when all known facts relating to the government of the United States were up for grabs. Presidents have to be everywhere and nowhere at the same time; highly visible to the public on certain stage-managed occasions, and then quite invisible when there is work to be done. (It is still the same in 2011, when there is always an effervescent “Photo of the Day” on the White House Web site.) In the early months of his presidency, Lincoln more than tolerated his photographers; he intuitively understood that they were helping him a great deal as he tried to give the Union a face — his own.
Over the spring of 1861, as the new government came into focus, so did Lincoln. It was natural that he would be drawn to Mathew Brady, the self-made man whose studio was just down Pennsylvania Avenue from the White House. Lincoln said, “Brady and the Cooper Institute made me president.” For on the same day that he gave the great Cooper Union address, in February 1860, he did something just as significant when he stopped at Brady’s New York studio for a likeness.

Brady, the former painter, was not averse to certain forms of retouching (he made Lincoln’s neck less scrawny by artificially enlarging his collar), and the result was a surprisingly normal-looking candidate. Not a savage from the wilds of Illinois, or a baboon, as he was often called, but a reasonable facsimile of a human being. That image was widely disseminated during the tumultuous campaign, as Americans by the thousands bought small buttons with his tintyped image affixed to them.

But that was then, in the distant antebellum. Now that war had broken out, Americans needed to see their president as he actually looked that spring. In an age that was tiring of romantic clichés and simply wanted facts, the photograph was emerging as the portrait of choice. So Lincoln came to Brady. Repeatedly. He did so as soon as he arrived in Washington in late February, taking a photograph just after the wild train journey that brought him to the White House. That image was widely disseminated in Harper’s Weekly on April 27. And he did so again in May, most likely on May 16, thanks to recent research. In 2003, Thomas F. Schwartz discovered that an artist named Arthur Lumley had drawn Lincoln in the act of being photographed (one form of art capturing another), and had written the date “May 16/61” at the bottom of the page.

The images that resulted from that session, his first serious sitting as president, are striking. This is not a teller of jokes, or an escapee from the back woods. What the English journalist William Howard Russell called his “wild republican hair” has been subdued and rests in place. He sits regally in an elegant chair – a chair, in fact, that Lincoln had given to Brady, after having rescued it from the House of Representatives. It was likely his former chair when he was a representative. The mood is somber, serious, and intense at times. He is no longer a mere politician — this is the president of the United States.

John Hay LibraryA painting of President Lincoln posing for the photographer Mathew Brady.

These six images, presented above courtesy of the Meserve-Kunhardt Foundation, show a variety of moods and shadings. They show him standing and sitting, in profile and staring straight at the camera and the nation behind it. One striking image shows him deep in thought, seated like the Rodin sculpture “The Thinker,” which would not be cast until 1902. He was perhaps reflecting on the great message to the American people that he was in the act of writing, which would be released on July 4. It is impossible to know, precisely, which problem he was thinking about — he had more than his share.

But in all of these photographs, there is one trait that dominates. There is no equivocation. The Lincoln that emerges from the shadows is a force of nature, who looks like he could break an assailant in half. John Hay wrote of his ability to overwhelm a visitor: “He looked through the man to the buttons on the back of his coat.” We feel that force in these images, particularly in the photograph that is broken, almost as if by the strain of trying to capture him. In so many other portraits, Lincoln displays the passive body language of a man of peace, responding to events rather than initiating them. Here he leans forward, taut, belligerent. This is no spectator.

Of course, he was never captured entirely. Many contemporaries wrote of the inadequacy of his portraits. John Nicolay said it perfectly:


Graphic art was powerless before a face that moved through a thousand delicate gradations of line and contour, light and shade, sparkle of the eye and curve of the lip, in the long gamut of expression from grave to gay, and back again from the rollicking jollity of laughter to that serious, far-away look that with prophetic intuitions beheld the awful panorama of war, and heard the cry of oppression and suffering. There are many pictures of Lincoln; there is no portrait of him.

Walt Whitman wrote something similar:


Probably the reader has seen physiognomies (often old farmers, sea captains, and such) that, behind their homeliness, or even ugliness, held superior points so subtle, yet so palpable, making the real life of their faces almost as impossible to depict as a wild perfume or fruit taste, or a passionate tone of the living voice — and such was Lincoln’s face, the peculiar color, the lines of it, the eyes, mouth expression. Of technical beauty it had nothing — but to the eye of a great artist it furnished a rare study, a feast and fascination. The current portraits are all failures — most of them caricatures.

But on this May day in 1861, he came closer than usual. Between the White House and the Capitol, Lincoln and Brady advanced the idea of representative democracy in their own way, by representing the leader of the government to the American people. In so doing, they created six indelible images of a nation girding itself for the struggle to come.

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Sources: James Mellon, “The Face of Lincoln”; Philip B. Kunhardt III, Peter W. Kunhardt, Peter W. Kunhardt, Jr., “Lincoln, Life-Size”; Philip B. Kunhardt III, Peter W. Kunhardt, Peter W. Kunhardt, Jr., “Looking for Lincoln”; Philip B. Kunhardt III, Peter W. Kunhardt, Peter W. Kunhardt, Jr., “Lincoln: An Illustrated Biography”; Charles Hamilton and Lloyd Ostendorf, “Lincoln in Photographs: An Album of Every Known Pose”; Mary Panzer, “Mathew Brady and the Image of History”; Mary Panzer, “Mathew Brady”; Roy Meredith, “Mr. Lincoln’s Camera Man: Mathew B. Brady”; Stefan Lorant, “Lincoln: His Life in Photographs”; Merry A. Foresta and John Wood, “Secrets of the Dark Chamber: The Art of the American Daguerreotype”; Thomas F. Schwartz, “A Mystery Solved: Arthur Lumley’s Sketch of Abraham Lincoln” (Journal of Illinois History, Autumn 2003); Walt Whitman, “Specimen Days.”

Her Majesty the President of Brazil



Marcus André Melo
O que têm em comum o Afeganistão, Gibraltar e a Vanuatu, na Melanésia? O regime eleitoral. O Brasil poderia adentrar esta liga caso adote o chamado distritão. Seria junto com o Afeganistão o único país - não protetorado ou ilhota - a adotar o Voto Único Não Transferível. O exotismo de um sistema eleitoral para muitos é razão suficiente para sua não adoção, mas o sistema já foi utilizado no Japão no pós-guerra, e há uma unanimidade na sua avaliação: atomiza, elitiza e corrompe a representação. O Brasil utiliza um sistema incomum: a votação proporcional com lista aberta (RPLA). Em geral, ignoram-se as razões que levaram o país a adotar este sistema no início da década de 30.

Ao contrário do que se poderia pensar, a RPLA não resultou de uma inovação aleatória, e sim de um cálculo deliberado das elites políticas progressistas da República Velha. Afinal o que se queria derrotar e se possível varrer do mapa com esta reforma? Na realidade, o sistema foi criado para barrar o poder discricionário do poder executivo no nível federal e estadual. Sua introdução tinha um duplo alvo: o sistema de partido único nos estados - o reinado de 25 anos de Borges de Medeiros no Rio Grande fariam inveja a Sarney - e o poder pessoal do presidente no plano nacional. O propósito fundamental da reforma era garantir o pluralismo e a competição política, garantindo a voz das "minorias". Juntamente com outras inovações que surgiram na mesma época - o voto secreto e a justiça eleitoral - buscava-se garantir a "verdade eleitoral". A reforma mirava na "mexicana" onipotência dos presidentes na República Velha que assentava-se em uma brutal hegemonia. O sistema majoritário - o voto cumulativo em distritos de 3 a 5 representantes - em vigor embutia uma colossal vantagem pró-governo de turno. E também se assentava nas "degolas" dos deputados eleitos pela Comissão Verificadora dos Poderes. Os constituintes de 45 completaram a tarefa de engenharia institucional de controlar o poder presidencial, proibindo as agremiações partidárias estaduais e introduzindo o preceito constitucional do caráter nacional dos partidos políticos, até hoje vigente. Na Argentina onde este preceito nunca foi introduzido e a RP foi adotada só em 1963 os governadores mandam e desmandam e o bipartidarismo degenerou em sistema de partido único!
O distritão só é adotado no Afeganistão
 Afonso Arinos foi talvez o primeiro a analisar revolução eleitoral. Em 1949 escreveu: " os partidos nacionais, a representação proporcional, e os ministros congressistas fizeram do nosso presidencialismo algo de muito diferente do que conhecemos daquele presidencialismo morto em 1930... Grande tirano aquele que só se manterá legalmente na base da coligação dos partidos dentro do Congresso, tal e qual nos regimes parlamentares do continente europeu!" O poder pessoal foi solapado e o super presidente teria agora que barganhar com os partidos, inclusive oposição.
A escolha de sistema eleitoral não ocorre em um vazio: ela é feita a partir de um cálculo de perdas e ganhos com as regras futuras. Colomer captou o dilema político dessa escolha com a regra que intitulou "micromega": "o grande prefere o pequeno e o pequeno prefere o grande". Grandes partidos dominantes defendem assembleias pequenas, distritos eleitorais uninominais ou de com poucos membros, e ausência de representação proporcional; os pequenos partidos e a oposição defendem o oposto. Isto nos dá a chave da questão das posições adotadas pelos partidos na atual reforma: porque o PMDB defende o distritão? E o que quer o PT com as listas fechadas? Para o PMDB, o distrito uninominal "a la Afeganistão" lhes permitiria uma forte hegemonia no Brasil interiorano, onde seus milhares de prefeitos tem posição dominante. As "minorias" seriam brutalmente afetadas de uma forma não prevista pelos melhores publicistas críticos do sistema da República Velha.
Quanto ao PT busca fundamentalmente controlar suas facções internas com mão de ferro. Mas o que é essencial é como estas novas regras impactariam o presidencialismo brasileiro. Os presidentes brasileiros detêm muitos poderes. Na América Latina só poucos países tem presidentes com instrumentos tais como medidas provisórias, áreas estratégicas de iniciativa exclusiva (como o orçamento e a tributação), controle de uma vasta máquina pública, e da agenda parlamentar. O sistema não degenerou em autocracia devido ao enorme fortalecimento do Judiciário, do ministério público e tribunais de contas na constituição de 1988. E mais importante: devido a fragmentação partidária e ao fato de que há espaço para o dissenso e a contestação no plano interno dos partidos. A competição política robusta no plano federal e a independência da mídia tem sido ingredientes essenciais para evitar uma mexicanização da política (se os governadores passarem a controlar a lista ocorrerá na realidade a argentinização da política). O principal beneficiário da transformação dos partidos em máquinas hiperdisciplinadas - a taxa de disciplina já é superior a 80% - será o presidente o qual governa através dos líderes partidários. Se os partidos irão tornar-se mais verticalmente disciplinados, será necessário reduzir os poderes do presidente. Afinal lhes foi delegado superpoderes em 1988 porque os partidos eram paroquiais e punham em risco a governabilidade. Se vingar quaisquer das duas atuais propostas (distritão ou lista fechada), teremos que chamá-lo de: "Her Majesty the President of Brazil", como fez, em 1934, Sir Hambloch, cônsul do Reino Unido, no Rio de Janeiro, em livro com este título instigante.
Marcus André Melo é professor da UFPE, foi professor visitante da Yale University e do MIT

The defeat of AV Britain says No


May 7th 2011, 6:22 by J.G. | LONDON

 THE ECONOMIST
BRITAIN is to continue electing its Parliament with the first-past-the-post voting system. A change to the alternative vote (AV) was offered in a national referendum, only the second in British history, on May 5th, but was rejected by a landslide. The counting is yet to finish but the No campaign is on course to secure over two-thirds of the votes cast. Cambridge and some London boroughs were among the very few electoral districts which voted in favour of AV. Turnout is estimated to be 41%, higher than many expected.
The political implications of the result are different for each of the main three parties. It is a crushing setback for the Liberal Democrats, and their leader Nick Clegg. Electoral reform is their animating cause; the current system gives them fewer seats in Parliament than their share of the popular vote would seem to deserve. Today’s result has killed off not only AV, but perhaps the prospect of any electoral reform for a generation. Some in the party may now also begin to openly question what the Lib Dems are getting out of the coalition with the Conservatives, though their reluctance to provoke a general election while they are so low in the polls would seem to make an outright rupture unlikely.
For the Tories, and David Cameron in particular, the result is a triumph. The party feared that it would never again be able to govern alone if the reform passed (though the electoral implications of AV for the Tories were never that clear) and many resented their leader for offering the referendum to the Lib Dems in the first place. Only when he joined the No campaign tenaciously in February did it begin to pull away from the Yes camp. Mr Cameron has managed to avoid a serious schism with his party, and perhaps even a crisis concerning his own leadership, by defeating AV. He is also the only one of the three main party leaders to end up on the victorious side. The only problem is that he may have won too well, as Bagehot notes.
For Labour generally, the result means little. The party has long been divided on electoral reform, and even its pro-AV camp were not so enthusiastic as to be crestfallen tonight. For Ed Miliband, their leader, the implications are slightly more serious. He featured prominently in the Yes campaign, perhaps more prominently than was wise. On its own, the result is not enough to taint him as an electoral under-achiever but, in combination with Labour’s humiliation in the elections in Scotland (where he also campaigned visibly) and its modestly successful showing in the English council elections, it might.