IPEA
Os números e a evolução do gasto social federal (GSF) estão no Comunicado do Ipea nº 98, elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Disoc) e divulgado nesta sexta-feira, 8, durante coletiva pública na sede do Instituto, em Brasília. “Comparar o gasto social com o PIB nos permite observar a prioridade macroeconômica da área social, ter noção do esforço feito pelo governo e a sociedade, dentro das possibilidades econômicas, para estabelecer uma política pública”, afirmou José Aparecido Carlos Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto e um dos autores do estudo, intitulado 15 anos de Gasto Social Federal - Notas sobre o período 1995-2009.O gasto social do governo federal teve crescimento contínuo nos últimos 15 anos e atingiu quase 16% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Isso significa que foram destinados a áreas como saúde, educação, previdência e assistência social, entre outras, o equivalente a R$ 541,3 bilhões. Em 1995, o volume de recursos era de R$ 219 bilhões, pouco mais de 11% daquilo que a economia brasileira produzia em um ano.Entre 1995 e 2009, o GSF aumentou em 4,6 pontos percentuais a sua participação no PIB. No primeiro período, que vai até 2003, o crescimento foi de 1,7 ponto percentual. A partir de 2004, os gastos tiveram aceleração e incorporaram mais 2,9 pontos percentuais do Produto Interno Bruto.
“Desde os anos 1990, o Estado brasileiro tem se esforçado para montar um sistema de proteção social previsto na Constituição Federal. A assistência social, por exemplo, tornou-se um direito com a Constituição”, argumentou Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
Investimentos durante a crise
O estudo destaca ainda que o comportamento dos gastos sociais mudou durante a crise financeira mundial de 2008/2009. Antes, quando o país enfrentava uma crise, os gastos se comportavam de maneira pró-cíclica, ou seja, sofriam queda ou desaceleração, acompanhando o resultado negativo do PIB. Em 2009, ocorreu um movimento contrário. Os investimentos sociais aceleraram e cresceram quase 12%, enquanto a economia sofria com a recessão.“Normalmente, o gasto social acompanha os movimentos bons e ruins da economia e, no momento em que são mais necessários, para segurar a crise, eles são reduzidos”, explicou José Aparecido. “Em 2009, o aumento e antecipação do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família contribuíram para segurar a crise e manter a demanda do consumo”, completou Jorge Abrahão.
Nos 15 anos avaliados pelo estudo, previdência e assistência social tiveram aumentos expressivos em relação ao PIB. Passaram a representar, respectivamente, 7,28% e 1,08% daquilo que a economia brasileira produz anualmente. Saúde e educação apresentaram comportamento instável, com recuperação acelerada nos últimos três anos. A educação recebia do governo federal apenas 0,71% em 2003, depois te ter atingido 0,95 oito anos antes. Em 2009, fechou com cerca de 1% do PIB.
“Todas as áreas tiveram crescimento acima da inflação, mobilizaram recursos superiores ao do período anterior. Nem todas, no entanto, conseguiram acompanhar ou superar o ritmo de crescimento da economia brasileira. É importante ressaltar também que saúde e educação recebem outros recursos de estados e municípios, não computados no estudo”, concluiu José Aparecido.
