The Invisible Hand in Politics - Josep M. Colomer
I have participated in a transatlantic conference on ‘The Design of Democratic Institutions’, organized by the Political Science and Political Economy (PSPE) Group of the London School of Economics. In the paper (which is linked below), I use the 'invisible hand' term in the metaphorical sense in which it has also been used in economics and other fields. In this case, the metaphor suggests that while political actors choosing political institutions intend gains for themselves in terms of having access to power, they tend to favor the diffusion of power among multiple potential actors. The point is that the diffusion of power can be both a criterion for good governance and a prudent choice by power-seeking actors. Good governance can be estimated for the inclusiveness of citizens in the participation processes and the fit between policy-making decisions and citizens’ preferences. From this perspective, institutions favoring the diffusion of power, such as universal suffrage, multiple governments and institutions dealing with different issues, and multiple political parties with opportunities to access or share power, can be considered relatively good to the extent that they create wider opportunities for people's participation and influence in decision-making than those favoring the concentration of power into a single government, group or political party. At the same time, it can be assumed that the choice of political institutions is usually driven by politicians' and would-be rulers' ambition, the search for power, and calculations, estimates or expectations about the likely consequences of different institutional formulas to favor choosers’ self-interest. But a socially efficient institutional design can result from circumstances in which no actor has sufficient influence to impose its own project and diverse ambitions counterweight each other. Major institutional choices are then made in favor of formulas able to produce the diffusion of power and to satisfy broad groups of people. The fact is that, in the current world, the number of small countries increases; the number of democracies also increases; institutional choices tend to favor the division of powers rather than concentration into a single body or party; and electoral rules are increasingly chosen to permit multiple parties to participate in and share government. YOU CAN CLICK ON THE FIGURES TO ENLARGE THEIR SIZE 1. The number of countries increases This is facilitated by open trade and communications, which make the economic advantages of large-scale states less relevant, while the costs of exclusion in their political decision making become more visible. 2. The number of democracies increases There exist a positive correlation between the spread of democracy and the increase in the number of independent countries, which implies a decrease in their size. The number of democracies in countries with less than ten million inhabitants is twice the number of largedemocracies. The rates of success in democratization are even higher for small communities within large federations. Decentralization and federalism, which give small nations and regions means of self-government, consolidate democracy. 3. Divided and multiparty governments proliferate Democratic regimes tend to endure when they adopt institutional formulas favoring divided and multiparty governments rather than a concentration of power in a single political party. Out of sixty-four democratic regimes in countries with more than one million inhabitants, only one sixth are parliamentary regimes with majority electoral rules, while one third are parliamentary regimes with proportional representation, and one half are presidential or semi-presidential regimes. 4. Proportional representation expands More specific institutional choices involve the rules for assembly elections. In a global perspective they have evolved from indirect elections to direct elections by majority rule and from these to mixed systems and proportional representation rules, thus steadily enlarging the potential basis for participating and power-sharing groups. More and more countries tend to adopt electoral systems with multi-seat districts and proportional representation rules. As actors' self-interested behavior leads to broadly efficient and satisfactory institutional choices, it seems that a kind of 'invisible hand' in the field can be identified. Paper:‘The Invisible Hand in Institutional Design’CLICK The program and most papers presented in the conference can be accessed here:CLICK
O papel da oposição no Brasil, por Fernando Henrique Cardoso.
O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB considera que há muito a ser feito pelas oposições. Segundo ele, estas “precisam voltar às salas universitárias, às inúmeras redes de palestras e que se propagam pelo país afora, e não devem, obviamente, desacreditar do papel da mídia tradicional”. Além da persistência e ampliação dessas práticas, é preciso buscar novas formas de atuação para que a oposição esteja presente em organizações de bairro, em grupos musicais e culturais das periferias das grandes cidades, etc. O discurso não pode ser apenas o institucional, tem de ser o do cotidiano, mas não desligado de valores, prega FHC. http://interessenacional.uol.com.br/
A oposição no Brasil, por Fernando Henrique Cardoso
O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB considera que há muito a ser feito pelas oposições. Segundo ele, estas “precisam voltar às salas universitárias, às inúmeras redes de palestras e que se propagam pelo país afora, e não devem, obviamente, desacreditar do papel da mídia tradicional”. Além da persistência e ampliação dessas práticas, é preciso buscar novas formas de atuação para que a oposição esteja presente em organizações de bairro, em grupos musicais e culturais das periferias das grandes cidades, etc. O discurso não pode ser apenas o institucional, tem de ser o do cotidiano, mas não desligado de valores, prega FHC.
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O papel da oposição no Brasil, por Fernando Henrique Cardoso.
O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB considera que há muito a ser feito pelas oposições. Segundo ele, estas “precisam voltar às salas universitárias, às inúmeras redes de palestras e que se propagam pelo país afora, e não devem, obviamente, desacreditar do papel da mídia tradicional”. Além da persistência e ampliação dessas práticas, é preciso buscar novas formas de atuação para que a oposição esteja presente em organizações de bairro, em grupos musicais e culturais das periferias das grandes cidades, etc. O discurso não pode ser apenas o institucional, tem de ser o do cotidiano, mas não desligado de valores, prega FHC.
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Lista fechada não é a solução
Maurício Michel Rebello*
A percepção negativa sobre o sistema eleitoral brasileiro resgata a sempre debatida reforma política. Não podemos esquecer o fato de que mudanças como estas causam efeitos perversos, em outras palavras, efeitos não previstos para quem as elaborou. Reportagem de ZH do dia 29 mostra que a comissão de reforma política no Senado aprovou a adoção da chamada lista fechada (felizmente, a sua aprovação final depende de vários caminhos). A lista fechada significa extinguir o voto preferencial para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Caso seja instituída, haverá uma lista preordenada pelos partidos políticos nas quais os primeiros candidatos da lista seriam os eleitos. Isto significa que os eleitores não poderiam mais votar em seus candidatos diretamente, somente em alguma legenda. Existem respeitáveis argumentos em favor da lista fechada, todavia não concordo com a maioria.
Dizem que a lista fechada fortaleceria os partidos políticos: duvidoso. O fortalecimento partidário ocorreria em função de uma maior integração entre eleitores e partidos e este tipo de mudança provavelmente não acarretaria tal desfecho. Se os partidos políticos estivessem apoiados sobre uma base eleitoral nítida, calcada por clivagens sociais e ideológicas fortes, aí teríamos um fortalecimento partidário (isto não seria necessariamente positivo). O que seria fortalecido seria o controle dos líderes da máquina partidária, o que me faz imaginar certos personagens políticos sentados a uma mesa escolhendo os candidatos de sua preferência.
Este aumento de poder da liderança seria um ponto negativo da lista fechada, pois os deputados e vereadores não mais responderiam aos eleitores, mas sim aos partidos (leia-se aos caciques). Imaginemos a seguinte situação: um deputado do partido do presidente votou contra as políticas do Executivo para alterar a Previdência Social, pois sua base eleitoral são os aposentados. Na lista aberta, ele provavelmente seria reeleito em função de sua lealdade aos eleitores, em contrapartida, na lista fechada, ele seria colocado entre as últimas posições (afinal, contrariou o líder) e não voltaria ao parlamento.
Eis o pior da lista fechada: a queda de legitimidade do sistema eleitoral. Ora, a lista aberta é procedimento desde 1945 e já está incorporada na cultura do brasileiro, e retirar o direito de escolher candidatos de sua preferência é justamente retirar-lhe parte de sua representação. Se nossos partidos tivessem a confiança e o respeito da população e tivessem conteúdos programáticos mais definidos, a lista fechada poderia ser uma boa alternativa. Entretanto, devido à imagem do sistema partidário, a lista fechada seria um tiro no pé. Nosso atual sistema não é perfeito, algumas mudanças pontuais certamente seriam benéficas, tais como: o fim das coligações para eleições proporcionais e a diminuição de candidatos por circunscrição eleitoral, mas, com certeza, a lista fechada não é a solução.
*Cientista social, mestre e doutorando em Ciência Política
Os eleitos: Seminário Internacional UFRGS/Câmara Municipal
Vereadores da Capital lançaram na manhã desta terça-feira (12/4) o Seminário Internacional Os Eleitos, As Eleitas: como parlamentares se tornam parlamentares, que será realizado de 5 a 7 de setembro durante as comemorações de aniversário da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento é uma promoção conjunta da Casa Legislativa e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do seu Departamento de Ciência Política.
Na ocasião, o professor da Ufrgs, André Marenco, salientou a importância da parceria entre as instituições. Segundo ele, este é um momento de reflexão sobre a contribuição do parlamento na sociedade. “Além disso, pretendemos debater a reforma política em nosso país potencializando a discussão sobre este tema".
Para o reitor da Ufrgs, Carlos Alexandre Netto, este será um evento com nomes de grande representatividade do que se tem produzido neste debate na Europa e nos Estados Unidos. Entre os palestrantes confirmados estão o professor de Ciência Política na Universidade de Paris, Frederick Sawick; o professor adjunto da Universidade da República, Miguel Serna, e o professor e pesquisador do campo da política comparada, Jonh Carey.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), salientou que esta parceria com a Ufrgs objetiva discutir também o papel do Legislativo local. “Vamos reunir pesquisadores de diferentes estados e países com pesquisas sobre a natureza da democracia, do papel dos agentes, da análise das instituições e tantos outros temas fundamentais para o entendimento da função política das câmaras municipais".
Estiveram presentes no lançamento do seminário o representante da presidência da Assembeia Legislativa, deputado Raul Pont (PT), os vereadores Toni Proença (PPS), Nelcir Tessaro (PTB), João Dib (PP), e Adeli Sell (PT).
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