O baixo risco de ser corrupto no Brasil

Leonardo Avritzer

Valor Econômico - 21/07/2011

 A demissão recente dos ministros da Casa Civil e dos Transportes envolvidos em escândalos com fortes traços de corrupção, assim como a tramitação do regime de contratação especial no Congresso Nacional reabrem um debate da maior importância para a democracia brasileira: como controlar a corrupção sem comprometer a eficiência do Estado brasileiro?

Já estão distantes os dias em que a opinião pública enxergava a corrupção de maneira jocosa expressa no "rouba mas faz". Até 1988, o Brasil vivia um clima de tolerância à corrupção que, na melhor das hipóteses era sancionada simbolicamente. Alguém afirmava "lá vai um corrupto" ou "esse indivíduo está envolvido em corrupção". Essa era a única maneira de apontar a corrupção. Tínhamos no Brasil a assim chamada "sanção simbólica da corrupção".

A partir da Constituição de 1988, essa atitude mudou. As novas atribuições do TCU, a criação da CGU em 2001 e as operações da Polícia Federal estão entre as ações importantes que ajudam a controlar a corrupção no Brasil. Sabemos mais sobre os casos de corrupção, alguns esquemas importantes de corrupção foram interrompidos por operações da Polícia Federal e, finalmente, podemos dizer que há um risco em ser corrupto no Brasil, risco esse que não é apenas simbólico. Casos de corrupção, tais como os dois mencionados acima, aparecem todos os dias na imprensa, o que não deixa de constituir um avanço nas formas de controle da corrupção.

Há, no entanto, uma segunda dimensão do fenômeno do combate à corrupção que merece destaque: a relação entre a baixa criminalização do fenômeno pelo judiciário e o aumento exponencial de regras impostos pelo assim chamado sistema "U". Os casos de coibição da corrupção no Brasil esbarram em um sistema judicial lento, com quatro instâncias e que trabalha com um conceito absurdo de presunção da inocência. A condenação em três instâncias é absolutamente inócua no Brasil e não produz nenhuma consequência jurídica. O foro especial ao qual tem direito o presidente, os ministros, os senadores e os membros do Congresso Nacional gera uma balbúrdia jurídica que inviabiliza a maior parte dos processos. Processos são transferidos dos tribunais de primeira e segunda instância para Brasília a cada eleição e, a cada demissão de ministro, voltam para os seus locais de origem. Ao mesmo tempo, o Supremo, pela sua característica de Corte constitucional, não consegue imprimir a esses processos a celeridade desejada. Cria-se um mecanismo de impunidade que reduz o risco das condenações por práticas de corrupção. Assim, é possível dizer que há um risco em aderir a práticas de corrupção no Brasil, mas esse risco ainda é incrivelmente baixo.

A reação do sistema "U" à falta de punição dos casos de corrupção é o aumento do controle administrativo. Difunde-se, no âmbito da máquina administrativa do Estado, formas de controle interno que aumentam o número de regras existentes para a realização de qualquer atividade. Ao mesmo tempo, se a punição às práticas corruptas é cada vez mais lenta no Brasil, a interrupção das atividades do estado na construção de infra-estrutura é cada vez mais frequente. Estamos assim, naquilo que denomino o pior dos mundos: não temos o chamado controle criminal da corrupção, isto é, não temos punição aos atos mais importantes de apropriação privada dos recursos públicos e temos uma máquina estatal que não consegue realizar os seus objetivos com eficiência devido a uma proliferação absurda de regras que minam a pouca eficiência que o setor público no Brasil tem. Como sair desse impasse?

Uma mudança que pode ser implementada para diminuir o impacto da impunidade sobre a eficiência do setor público é a introdução dos contratos de gestão entre órgãos e agências do setor público. Esta constitui uma maneira de compensar a incapacidade do controle administrativo de fazer frente à corrupção. Através de contratos de gestão, o Estado abriria mão do chamado controle administrativo exercido no varejo por meio de um conjunto de regras pouco claras. Ao mesmo tempo, órgãos como hospitais públicos, universidades federais, ou até mesmo os órgãos ligados as obras públicas teriam que assumir compromissos claros em relação a resultados. Por exemplo, hospitais poderiam ser administrados a partir de três metas: número de pacientes atendidos, custo por paciente, índices de mortalidade. Universidades poderiam assumir um formato parecido: número de alunos titulados, número de artigos publicados, custo por aluno titulado. No caso dos controles, haveria uma forte redução dos controles administrativos restando apenas os controles mais importantes que levariam, no caso de descumprimento, a processos criminais e não aos processos administrativos cujas limitações conhecemos. O importante é que essas metas envolvam aumentos significativos de produtividade no setor público.

A introdução de contratos de gestão no setor público teria dois objetivos: o primeiro deles é diminuir o foco do controle administrativo. O que vemos nos escândalos de corrupção mais importantes, aqueles que implicam em fortes danos às finanças públicas, é que órgãos como o TCU e a CGU controlam tudo e, no final, exercem muito pouco controle efetivo. Falta foco no controle administrativo no Brasil e ele só pode ser adquirido com uma nova filosofia dos órgãos de controle. Ao conciliar aumento da produtividade do setor público com um controle mais seletivo será possível alcançar o que a sociedade brasileira clama: o aumento do risco de aderir à corrupção que depende da punição criminal e não do controle administrativo.

Leonardo Avritzer é professor associado do Departamento de Ciência Política da UFMG e membro do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP).

Gasto social federal teve elevação de 140% em 15 anos

IPEA

Os números e a evolução do gasto social federal (GSF) estão no Comunicado do Ipea nº 98, elaborado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Disoc) e divulgado nesta sexta-feira, 8, durante coletiva pública na sede do Instituto, em Brasília. “Comparar o gasto social com o PIB nos permite observar a prioridade macroeconômica da área social, ter noção do esforço feito pelo governo e a sociedade, dentro das possibilidades econômicas, para estabelecer uma política pública”, afirmou José Aparecido Carlos Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto e um dos autores do estudo, intitulado 15 anos de Gasto Social Federal - Notas sobre o período 1995-2009.O gasto social do governo federal teve crescimento contínuo nos últimos 15 anos e atingiu quase 16% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Isso significa que foram destinados a áreas como saúde, educação, previdência e assistência social, entre outras, o equivalente a R$ 541,3 bilhões. Em 1995, o volume de recursos era de R$ 219 bilhões, pouco mais de 11% daquilo que a economia brasileira produzia em um ano.

Entre 1995 e 2009, o GSF aumentou em 4,6 pontos percentuais a sua participação no PIB. No primeiro período, que vai até 2003, o crescimento foi de 1,7 ponto percentual. A partir de 2004, os gastos tiveram aceleração e incorporaram mais 2,9 pontos percentuais do Produto Interno Bruto. 

“Desde os anos 1990, o Estado brasileiro tem se esforçado para montar um sistema de proteção social previsto na Constituição Federal. A assistência social, por exemplo, tornou-se um direito com a Constituição”, argumentou Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Investimentos durante a crise

O estudo destaca ainda que o comportamento dos gastos sociais mudou durante a crise financeira mundial de 2008/2009. Antes, quando o país enfrentava uma crise, os gastos se comportavam de maneira pró-cíclica, ou seja, sofriam queda ou desaceleração, acompanhando o resultado negativo do PIB. Em 2009, ocorreu um movimento contrário. Os investimentos sociais aceleraram e cresceram quase 12%, enquanto a economia sofria com a recessão.

“Normalmente, o gasto social acompanha os movimentos bons e ruins da economia e, no momento em que são mais necessários, para segurar a crise, eles são reduzidos”, explicou José Aparecido. “Em 2009, o aumento e antecipação do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família contribuíram para segurar a crise e manter a demanda do consumo”, completou Jorge Abrahão.

Nos 15 anos avaliados pelo estudo, previdência e assistência social tiveram aumentos expressivos em relação ao PIB. Passaram a representar, respectivamente, 7,28% e 1,08% daquilo que a economia brasileira produz anualmente. Saúde e educação apresentaram comportamento instável, com recuperação acelerada nos últimos três anos. A educação recebia do governo federal apenas 0,71% em 2003, depois te ter atingido 0,95 oito anos antes. Em 2009, fechou com cerca de 1% do PIB.

“Todas as áreas tiveram crescimento acima da inflação, mobilizaram recursos superiores ao do período anterior. Nem todas, no entanto, conseguiram acompanhar ou superar o ritmo de crescimento da economia brasileira. É importante ressaltar também que saúde e educação recebem outros recursos de estados e municípios, não computados no estudo”, concluiu José Aparecido.

Íntegra

Reflexões sobre Deslocamentos Populacionais no Brasil

IBGE

A partir da década de 1980, o comportamento da mobilidade espacial da população sofreu importantes transformações nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Brasil, surgiram novos eixos de deslocamentos envolvendo expressivos contingentes populacionais, onde se destacam a inversão nas correntes principais nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, a redução da atratividade migratória exercida pelo estado de São Paulo, o aumento da retenção de população na região Nordeste, os novos eixos de deslocamentos populacionais em direção às cidades médias no interior do país, o aumento da importância dos deslocamentos pendulares (para trabalhar e/ou estudar), o esgotamento da expansão da fronteira agrícola e a migração de retorno para o Paraná.

Esses e outros aspectos são abordados na publicação “Deslocamentos Populacionais no Brasil”, uma coletânea de estudos sobre mobilidade populacional que abrange o debate teórico atual em torno desse tema e faz uma análise dos movimentos migratórios inter-regionais e interestaduais no Brasil entre 1995 e 2000 (com dados do Censo 2000) e nos períodos 1999/2004 e 2004/2009 (a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD).

São seis artigos elaborados pelo Grupo Transversal de Estudos do Território e Mobilidade Espacial da População (GEMOB), que reúne pesquisadores da Diretoria de Pesquisas, da Diretoria de Geociências e da Unidade Estadual de Minas Gerais do IBGE. O primeiro texto apresenta as abordagens teóricas que tratam do tema. O artigo seguinte analisa os deslocamentos populacionais nos anos 2000, utilizando dados dos Censos e das PNADs. O terceiro texto faz um panorama de como as migrações internas foram investigadas nos Censos Demográficos de 1970 a 2010. O quarto artigo trata de reflexões sobre a mobilidade pendular. Os dois últimos textos estão voltados para o tratamento empírico do fenômeno migratório, analisando os possíveis usos da informação sobre a emigração internacional, incluída no Censo 2010, e propondo um conjunto de variáveis que devem ser investigadas.

A publicação completa pode ser acessada na página http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/reflexoes_deslocamentos/deslocamentos.pdf.

Volume de migrações entre as regiões reduziu-se na última década

As edições da PNAD de 2004 e 2009 investigaram onde o pesquisado morava cinco anos antes da data de referência. Os dados mostram que o volume da migração inter-regional envolveu 2,8 milhões de pessoas no quinquênio 1999-2004 e 2 milhões de pessoas entre 2004 e 2009. Esse volume envolveu cerca de 3,3 milhões de pessoas no quinquênio 1995-2000 (dados do Censo Demográfico 2000). As principais correntes migratórias observadas no passado estão perdendo intensidade e se observa também um movimento de retorno às regiões de origem.

Constatou-se a perda de capacidade de atração populacional na região Sudeste, que apresentou saldo negativo de migrantes tanto em 2004 quanto em 2009. O Nordeste continua perdendo população, porém em uma escala bem menor que no passado:

O Índice de Eficácia Migratória (IEM) mede a capacidade de atração, evasão ou rotatividade migratória e é obtido através da relação entre o saldo migratório e o volume total de migrantes (imigrantes + emigrantes). Esse indicador permite a comparação entre os estados, independentemente do volume absoluto da imigração e da emigração. A análise do IEM dos estados obedeceu a classificação abaixo.

O IEM das Unidades da Federação revelou que metade delas são áreas de rotatividade migratória, ou seja, têm fluxos de saída e entrada semelhantes. Mesmo aquelas que no passado eram consideradas áreas expulsoras ou potencialmente atrativas se tornaram áreas onde as trocas entre imigrantes e emigrantes foram equilibradas. Em geral, observou-se uma tendência de diminuição do volume dos fluxos migratórios em todas as Unidades da Federação.

Os estados em que a migração de retorno foi mais expressiva em 2009 foram Rio Grande do Sul (23,98%), Paraná (23,44%), Minas Gerais (21,62%), Sergipe (21,52%), Pernambuco (23,61%), Paraíba (20,95%) e Rio Grande do Norte (21,14%).

A tabela a seguir mostra os saldos migratórios, o IEM e a participação dos imigrantes de retorno no total imigrantes por UF em 2004 e 2009:

Na região Norte, Amazonas, Roraima e Pará mudaram sua classificação quanto à capacidade de absorção migratória. O Amazonas passou de área de rotatividade para baixa absorção migratória entre 2004 e 2009, período em que mais de 40% dos seus imigrantes eram oriundos do Pará. Esse estado deixou de ser área de baixa atração e passou a ter baixa evasão populacional, tendo o Maranhão como seu principal destino. O estado de Roraima, que em 2000 era o único que apresentava um indicador de forte absorção migratória, passou a ter média absorção em 2004 e rotatividade migratória em 2009. O que sinaliza uma tendência de redução no volume de pessoas e, possivelmente, dos fluxos migratórios que se destinam a esse estado.

No Nordeste, os estados do Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba experimentaram um arrefecimento em sua capacidade de absorver população. Áreas antes consideradas de rotatividade migratória, como Piauí e Alagoas, se tornaram áreas de baixa e média evasão migratória, respectivamente; e os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba reduziram sua capacidade de absorver população. Bahia e Maranhão continuaram como regiões expulsoras de população, embora com índice classificado como de baixa evasão migratória. Sergipe, Pernambuco e Ceará foram classificados como áreas de rotatividade migratória.

Os estados da região Sudeste caracterizam-se por serem regiões de rotatividade migratória, sendo que o Espírito Santo passou a atrair população classificando-se como uma área de média absorção migratória e o Rio de Janeiro, antes de baixa evasão, tornou-se área de rotatividade migratória, embora tendo apresentado saldo negativo.

Na região Sul, o Paraná passou de um pequeno saldo negativo para positivo, porém não alterando sua classificação quanto à capacidade de absorção migratória, que continuou como área de rotatividade, sendo São Paulo e Santa Catarina as maiores contribuições de imigrantes para o Paraná. Santa Catarina continuou com uma região de baixa absorção, com mais de 80% dos imigrantes oriundos de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Já esta Unidade da Federação passou de baixa evasão para rotatividade migratória, tendo com Santa Catarina as trocas mais significativas.

No Centro-Oeste o que chamou mais atenção foi a mudança do Distrito Federal de área de baixa evasão populacional em 2004, época em que a população se expandiu ocupando os municípios goianos localizados no entorno da capital, para área de rotatividade migratória em 2009, com a redução desses deslocamentos; o estado de Goiás caracterizou-se por receber grandes quantidades de migrantes de vários estados, além do Distrito Federal, podem-se citar Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Maranhão, sendo classificado como área de média absorção migratória. Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram áreas consideradas de rotatividade migratória, tendo sido o Mato Grosso no quinquênio 1999-2004 considerado de média absorção migratória.

Censo 2010: cidades com menos de 500 mil habitantes são as que mais crescem

Os resultados divulgados do Censo Demográfico de 2010 apresentam apenas os volumes populacionais desagregados por município. Com esses dados é possível estabelecer os eixos de crescimento populacional no país e especular sobre áreas que ganham ou perdem população, de modo a inferir se houve alteração no comportamento dos deslocamentos de população na década passada. Verificou-se que as cidades com menos de 500 mil habitantes são as que mais crescem no país, o que demonstra a influência da migração, muito embora as grandes cidades continuem concentrando parcela expressiva da população (aproximadamente 30%). O ritmo de fragmentação do território foi menos intenso que nas décadas passadas, tendo sido instalados 58 municípios, contra 501 nos anos 1980 e 1.016 nos anos 1990.

Analisando a evolução do crescimento dos municípios, é possível verificar que 27% deles, parcela expressiva desses com até 10 mil habitantes, perdem população e, do ponto de vista do desenvolvimento, representam espaços estagnados. Entre esses, quase todos tiveram, no ano de 2008, Produto Interno Bruto (PIB) per capita muito baixo. No estrato de municípios com decréscimos populacionais, quatro cidades consideradas de porte médio podem ser destacadas: Foz de Iguaçu (PR), Ilhéus (BA), Lages (SC) e Uruguaiana (RS).

Com crescimento nulo ou baixo (até 1,5% ao ano) surgem cerca de 46% dos municípios. Esse desempenho pode ser atribuído aos níveis mais baixos da fecundidade e à pouca atratividade populacional exercida por esses espaços, aqui incluídas 23 cidades consideradas de grande porte. Nesse conjunto, prevalece a combinação de PIB baixo e áreas muito adensadas. Por exemplo, os núcleos das nove tradicionais regiões metropolitanas, no período, registraram taxas abaixo de 1,5% ao ano, sendo que Porto Alegre apresentou o pior desempenho, com taxa de 0,4%. Rio de Janeiro e São Paulo tiveram variações próximas a 0,8%.

Na faixa de crescimento entre 1,5% e 3% ao ano aparece algo próximo a 19% dos municípios, basicamente de tamanho médio e com PIB um pouco mais elevado, quando comparado ao estrato anterior. Nesse grupo também se encontram 15 cidades de grande porte, sendo nove capitais (Brasília, Manaus, Goiânia, São Luís, Maceió, Teresina, Campo Grande, João Pessoa e Aracaju) e seis do interior (São José dos Campos, Ribeirão Preto, Uberlândia, Sorocaba, Feira de Santana, Joinville).

Entre as cidades com altas taxas de crescimento (8% do total), nenhuma possui mais de 500 mil habitantes. A explicação sobre o crescimento não fica claramente explicitada pelo tamanho do PIB per capita, muito embora os municípios com os melhores indicadores encontrem-se neste estrato.

Deslocamentos populacionais exigem novas abordagens

O tema migração tem incorporado novos quesitos a cada Censo desde os anos 1970, período em que aprofunda a internacionalização da economia e sociedade brasileiras. No geral, os últimos cinco censos incorporaram a maioria dos quesitos relevantes para o estudo das migrações internas.

Um dos desafios atuais é estimar números sobre brasileiros que vivem no exterior e de imigrantes internacionais vivendo no Brasil, já que parte significativa desses fluxos migratórios é constituída do que se convencionou chamar de “ilegais” ou “clandestinos”. Os movimentos pendulares também precisam de novas abordagens, pois explicações focadas somente nas condições econômicas e educativas não conseguem explicar totalmente a complexidade do fenômeno.

O Censo Demográfico de 2010 abordou pela primeira vez a emigração internacional de brasileiros. Já a PNAD Contínua, que se encontra em fase de planejamento, pode vir a detalhar os movimentos pendulares no seu questionário básico e ter um módulo periódico sobre migrações, tratando sobre trajetórias migratórias, redes sociais, motivação e perfil educacional e laboral.

Custo das eleições americanas de 2012 deve superar US$ 2,5 bi

EUA: Decisão da Suprema Corte eliminou o limite de doações de empresas e sindicatos

Alex Ribeiro | De Washington - A campanha eleitoral americana do próximo ano, na qual o presidente Barack Obama disputa um segundo mandato, deverá ser a mais cara da história dos Estados Unidos. Uma projeção feita pela empresa de avaliaçãode risco de crédito Moody's calcula que, somente com anúncios no rádio e na televisão, serão gastos entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,7 bilhões.

Nas eleições legislativas do ano passado, as despesas com comerciais ficaram em US$ 2,3 bilhões, também recordes. Em 2008, quando Obama foi eleito, foram US$ 2 bilhões. A Moody's projetou os gastos de campanha para estimar o quanto elas vão favorecer os balanços das empresas de comunicação. Ao contrário do Brasil, que tem o horário eleitoral gratuito, os comerciais políticos são pagos nos EUA.

As eleições acontecem só em novembro de 2012, mas os candidatos já estão se movimentando para levantar dinheiro. Obama registrou sua candidatura precocemente em abril porque assim fica legalmente autorizado a pedir doações. Algumas estimativas indicam que ele poderá ultrapassar US$ 1 bilhão neste ano, superando os mais de US$ 750 milhões da disputa anterior, embora os organizadores da campanha de Obama neguem objetivo tão ambicioso.

Os pré-candidatos republicanos também já estão levantando dinheiro. Mas adespesa só deve se acelerar mesmo no fim do ano, quando os candidatos republicanos devem lançar as suas campanhas publicitárias em Iowa, tradicionalmente o primeiro Estado a promover as suas eleições primárias - e que costuma ter influência nas disputas que ocorrerão em seguida nos demais Estados.

Em 2008, foram investidos US$ 35 milhões em comerciais nas primárias de Iowa, muito para um Estado relativamente pequeno. Desta vez, os gastos devem ser um pouco menores porque não deverá haver disputa no lado democrata, já que Obama é dado como candidato certo. Em 2010, o Estado com mais gastos em comerciais eleitorais foi a Califórnia, com US$ 300 milhões, seguido de Nova York, com US$ 200 milhões.

Os números tendem a ser ainda maiores neste ano por causa de uma decisão da Suprema Corte do início de 2010 que derrubou os limites para as doações feitas por empresas e por sindicatos. Esse julgamento também pavimentou o caminho para doações anônimas feitas por meio de um tipo especial de associação.

"Não sabemos de onde vem o dinheiro", disse ao Valor Randy Barrett, do Center for Public Integrity, uma organização que vigia contribuições de campanha, falando em caráter pessoal. "Serão milhões de dólares por meio desse caminho."

De forma geral, os Republicanos são vistos como os que mais se beneficiam com as regras mais frouxas para as contribuições corporativas, pois o partido em geral tem uma agenda mais alinhadas com os interesses das empresas. Os sindicatos, por outro lado, contribuem pesado para as campanhas dos candidatos democratas. E Obama, como costuma ocorrer com os candidatos democratas no poder, também tem forte apelo junto ao empresariado.

Obama já organizou perto de 30 jantares e outros eventos para levantar dinheiro. Neles, os convidados pagam um ingresso para ouvir o presidente. Há duas semanas, Obama foi a dois eventos num mesmo hotel em Washington. Num deles, 80 simpatizantes da associação Americanos em Apoio a uma Forte Relação EUA-Israel pagaram ingressos com preços entre US$ 25 mil e US$ 36 mil. Outro grupo, com cem pessoas, pagou entre US$ 10 mil e US$ 36 mil. Apenas nesse dia Obama levantou pelo menos US$ 3 milhões.

Em 2002, a campanha de Obama foi impulsionada pelas pequenas contribuições feitas por cidadãos na internet, e nessa eleição ele tenta manter a imagem de que é um candidato independente dos grandes doadores. Na última semana, foi lançada uma campanha de arrecadação em que simpatizantes contribuem com US$ 5 e disputam em sorteio um lugar num jantar com o presidente.

Do lado republicano, um dos principais arrecadadores de fundos é Karl Rove, que assessorou o ex-presidente George W. Bush. Ele mantém organismos que recebem doações não identificadas. Um deles, o American Crossroads, definiu uma meta deUS$ 120 milhões para essas eleições. Os democratas passaram a criar organismos semelhantes.

"É simplesmente impressionante quanto custa para disputar uma eleição", afirma Barrett. "Todo esse dinheiro está sendo doado por grupos de interesse que querem algo em troca."

A agenda progrediu, mas falta fazer mais

O Brasil já ultrapassou a etapa de atendimento das necessidades básicas da população e agora, sem descuidar dos mais pobres, precisa avançar na agenda das políticas sociais, buscando um salto de qualidade nos serviços prestados. Em essência, essa é a tese que está contida no livro que o economista Edmar Bacha e o sociólogo Simon Schwartzman, ambos ex-presidentes do IBGE, organizaram, reunindo textos de 18 autores sobre os temas saúde, educação, previdência, políticas de renda e violência urbana. O trabalho resulta de seminários organizados pelo Instituto de Política Econômica Casa das Garças, dirigido por Bacha, e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), presidido por Schwartzman.

Em entrevista ao Valor, Bacha e Schwartzman dizem que a universalização da saúde prevista na Constituição relegou o princípio da equidade e criou uma "focalização perversa", que acaba desfavorecendo os mais pobres. Pregam o ensino pago nas universidades públicas e, indo além do livro que será lançado hoje em São Paulo (Livraria da Vila), propõem o uso das Forças Armadas no combate à violência urbana.

Valor: O que juntou um economista e um sociólogo para fazer esse trabalho?

Bacha: A Faculdade de Ciências Econômicas de Belo Horizonte. Nós dois nos formamos no mesmo ano, na mesma faculdade, em 1963. A Faculdade de Ciências Econômicas tinha três cursos: economia, ciências sociais e administração... Na verdade a preocupação com a questão social não é exclusiva, nem de sociólogos nem de economistas.

Valor: O senhor um dia (década de 1970) comparou o Brasil a um misto de Bélgica no econômico e Índia no social (Belíndia). E agora, qual a relação entre o quadro macroeconômico e o social?

Bacha: Obviamente que a gente veio de uma condição miserável. Lá nos anos 1970 e 1980, os índices sociais do Brasil eram vergonhosos, dado o nível de renda que o país tinha. O Simon também participou do seminário e do livro que a gente fez, nos anos 80, junto com um historiador americano chamado Herbert Klein ("Transição Incompleta") no qual, justamente, a temática era essa: o país tinha feito a transição de uma economia agrária para uma economia industrial urbana, mas tinha deixado para trás boa parte da população que tinha se transferido do campo para a cidade e que estava vivendo em condições miseráveis, sem educação, sem saúde. De lá para cá, a partir da redemocratização (1985) e da estabilização (1994), o Brasil fez enormes progressos. Eu acho que, nas necessidades básicas da população, demos conta do recado. É isso que a gente quer dizer quando está discutindo uma "Nova Agenda Social": a gente precisa ir além do básico.

Valor: O Brasil realmente deu conta do básico?

Schwartzman: Não totalmente. O que acontece hoje é que tem problemas que atingem não os 16 milhões [número oficial de pessoas que ainda vivem na miséria no Brasil], mas grande parte dos 170 milhões [o restante da população]. São pessoas que não estão entre os extremamente pobres, mas que vivem em situação complicada na periferia das grandes áreas urbanas, não têm acesso a esgoto, têm problema sério de falta de acesso à saúde... Ainda se pensa muito da forma antiga. Problema no Brasil? Pobreza extrema! Problema do Brasil? Grande desigualdade! Tudo isso ainda existe, mas a pobreza extrema diminuiu, a desigualdade diminuiu. Os problemas são de outro tipo, questões muito complicadas e que estão sendo muito pouco consideradas.

Bacha: Está faltando foco.

Valor: A política de combate à pobreza recém-lançada pela presidente Dilma está errando no foco?

Schwartzman: Não estou entrando no mérito da política especificamente. O fato de focalizar em um segmento da população que ainda vive uma pobreza muito grande não está errado. O problema não é esse. O problema é: cadê o foco em outras coisas?

Bacha: Vou por os números no que ele está falando. Nessas cinco áreas que a gente considera no livro, o governo gasta 24% do PIB. Quanto disso é para a pobreza extrema? É 0,5% do Bolsa Família, 0,6% do Loas [benefício pago a idosos e deficientes físicos] e 1,5% da aposentadoria rural. Nós estamos falando aí de 2,6% do PIB. Ou seja, do que chamamos de políticas sociais no Brasil, só 10% de fato são focados no pobre. Os outros 90% são para outra gente. Então, não é só que a natureza do problema mudou. É que a maneira como a gente gasta não parece ser adequadamente focada. Paulo Renato [ministro da Educação do governo Fernando Henrique Cardoso, morto há dez dias] pôs todo mundo na escola. Agora, vamos ensinar a eles alguma coisa.

"A Constituição fala que a saúde é universal,

mas não diz em nenhum lugar que

ela é equitativa. A equidade não

foi assumida como o valor principal

desse processo."

Valor: O SUS, teoricamente, universalizou a saúde...

Bacha: Universalizou, mas o que a população quer é plano de saúde. É essa ideia de que o SUS é para os pobres, exceto quando eu preciso dele para emergências e para os gastos extraordinários. Foi concebido como universal, e de fato é muito desigual. E é desigual porque foi concebido como universal. Criou o espaço necessário para que os grupos de interesse com real poder político no país se aproveitassem da chamada universalidade para poder beneficiar a si próprios. A Constituição fala que a saúde é universal, mas não diz em nenhum lugar que ela é equitativa. A equidade não foi assumida como o valor principal desse processo.

Valor: Como se transpõe essa análise para a educação?

Schwartzman: O que se gasta com ensino superior público é sete vezes mais do que se gasta com ensino básico. Há alguma distorção aí, não é? E tem outra ordem de questão. Será que as escolas estão funcionando como deveriam? As universidades estão produzindo competência, pesquisa e conhecimento correspondentes aos seus custos? O mesmo se pergunta na saúde.

Valor: É possível, politicamente, o Brasil ter um ensino público universitário cobrado?

Bacha: A Colômbia cobra, o Chile cobra...

Schwartzman: Até o México está começando a cobrar, a Inglaterra cobra, a China cobra, todos os países da Europa Oriental cobram, a Ásia inteira cobra... Por que o Brasil não pode cobrar?

Valor: Hoje, todos concordam que é necessário reformar a Previdência. Qual é a reforma possível?

Bacha: Hoje, já gastamos mais do que 11% do PIB com previdência. É 7,2% com o INSS, 2% com o sistema público federal e 2% com o estadual e municipal. Isso, com 10% da população com mais de 60 anos. Em 2050, vamos ter 30% da população com mais de 60 anos. Hoje, as aposentadorias estão atreladas ao salário mínimo. O salário mínimo está atrelado ao PIB... Essa conta não vai fechar, logo, logo.

Valor: Vai ser preciso mexer na Constituição para fechar as contas?

Bacha: Seguramente. Acho que hoje o Brasil não faria essa Constituição. Você estava saindo da ditadura, com uma enorme dívida política e social a ser paga... e com a inflação comendo. E sem criar nenhuma percepção de restrição orçamentária. Existe uma concepção segundo a qual o princípio da solidariedade social, com o qual todos nós concordamos, exige a universalização dos serviços. E a Constituição proclama isso e instituiu isso. De fato, o que ela criou foi uma focalização perversa. Queremos fazer uma focalização correta. E é assim que a gente vai produzir a solidariedade.

Valor: As políticas da inclusão produtiva dos mais pobres estão caminhando de maneira correta?

Schwartzman: O que a gente tem sobre isso [no livro] é a parte das políticas de renda, Bolsa Família... O que você pode dizer do Bolsa Família é que, basicamente, deu um pequeno ganho monetário para populações de muito baixa renda. Além disso, você não vê efeito sobre educação, sobre saúde... O programa que o governo lançou agora, tenho a impressão que não acrescenta muito. Em parte, é uma extensão do Bolsa Família.

Valor: Como tratar o problema da segurança pública e como a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro pode contribuir?

Bacha: O que parece que é peculiar do Rio, por causa da geografia, é o domínio territorial [pelo tráfico armado] dos morros que são vizinhos aos locais onde os ricos moram. Normalmente, a pobreza está no subúrbio. Não sei se o formato específico das UPPs é extensivo a outras experiências. Fora isso, tem diversas experiências aqui no Brasil de sucesso no combate ao crime violento e que o Rio está adotando, indo além da UPP. São Paulo, Belo Horizonte, Diadema... E tem outro aspecto [não está no livro] que é o papel das Forças Armadas. Acho que é um tema importante e emergente: qual o papel que as Forças Armadas podem ter para lidar com a violência, especialmente no Norte e no Nordeste do país, onde as estruturas administrativas dos governos locais parecem ser insuficientes?

Valor: A macroeconomia pode ser um obstáculo para que se dê esse salto de qualidade que os senhores propõem nas políticas sociais?

Bacha: Com a macroeconomia de 1980, não dava nem para começar a pensar. Só estamos considerando esses problemas da forma como estamos porque a macroeconomia permite.

Valor: Mesmo com os escorregões fiscais?

Bacha: São questões de conjuntura. Não existe risco de uma hiperinflação, risco de crise do balanço de pagamentos... Estamos discutindo qual é o grau de aperto ideal da política monetária. Aqui e no resto do mundo. Nesse ponto de vista, estamos normais. Nossas políticas sociais é que não são normais.

Schwartzman: O que a gente pergunta é como usar melhor o que a gente tem. Estamos dizendo que, no tamanho que a gente está, temos que fazer melhor.

--------------------Reportagem por Chico Santos Do RioFonte: Valor Econômico online, 04/07/2011

"Brasil - A Nova Agenda Social"

Edmar Bacha e Simon Schwartzman (org.).

LTC 380 págs., R$ 65,00

A decadência de São Paulo

José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

São Paulo está ficando para trás. A desaceleração da velha locomotiva é suave, mas persistente. Enquanto o interior do Brasil e outras metrópoles pisam no acelerador, a capital paulista anda com o freio de mão puxado. Nem por isso seus governantes deixam de dar nota máxima a si mesmos, como se não tivessem mais nada a fazer. Talvez não tenham mesmo.

Entre 2000 e 2010, a renda dos paulistanos cresceu apenas 4% acima da inflação, uma fração do que cresceu o rendimento dos brasileiros e o pior desempenho entre todas as capitais. Nas outras 26, a renda teve um crescimento real de 37%, na média.

Quais problemas atrasaram o desenvolvimento da cidade na década passada? Uma série deles. Desde a mudança do perfil do emprego até o baixo desempenho de seu sistema de ensino, passando pela perda de competitividade ocasionada, entre outras coisas, pela piora do trânsito e aumento do custo de vida.

Menos qualidade no dia a dia associada à possibilidade de trabalhar à distância expulsaram muitos paulistanos dos extratos mais altos de renda para o exterior, cidades do entorno ou para outras capitais. Foi o caso de Florianópolis, destino de muitos ex-moradores de São Paulo que queriam viver melhor. Não por acaso, a catarinense tornou-se a 1.ª no ranking de renda das capitais e a 2.ª entre todas as cidades brasileiras.

Enquanto Florianópolis subia, São Paulo caía: do 4.º para o 7.º lugar no ranking de renda das capitais, e para o 15.º, entre todas as cidades do País. Vitória, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Curitiba já têm renda por habitante maior do que a paulistana. E, no ritmo atual, logo Belo Horizonte também ultrapassará São Paulo. Está no Censo 2010.

Não foi só na renda que a posição relativa da capital paulista piorou em comparação a outras capitais. A taxa de analfabetismo das pessoas de 10 a 14 anos que moram em São Paulo oscilou de 1,9% para 2% na década passada. Parece baixa, mas não é. A taxa das crianças curitibanas era maior do que a das paulistanas dez anos atrás, agora é metade. São Paulo caiu do 9.º para o 10.º lugar no ranking de alfabetização de crianças em idade escolar. A cidade não mais importa analfabetos, os produz aqui.

Crianças que não são alfabetizadas no momento certo engrossam as estatísticas do atraso escolar e acabam abandonando seus estudos precocemente, sem saber o básico para arrumar um bom emprego. Vão ganhar mal e alimentar a espiral do baixo crescimento da renda.

Nos últimos dez anos, a oferta de emprego - motor que fez São Paulo crescer e atrair imigrantes do mundo inteiro em outras eras - mudou de marcha. A indústria e a administração pública, que pagam melhores salários, viram sua fatia diminuir pouco a pouco no bolo do mercado de trabalho paulistano, enquanto cresceram as do comércio e, principalmente, dos serviços. Proporcionalmente menos metalúrgicos e professores, mais office-boys e balconistas.

Como pizza ainda não é material de exportação, a balança comercial da cidade também sofreu. De um superávit de quase US$ 1 bilhão, em 2003, para o maior déficit do século em 2010: menos US$ 7,9 bilhões.

Se São Paulo fosse uma empresa com ações na Bolsa, sua cotação estaria em baixa. Não uma queda abrupta, daquelas que provocam manchetes, mas um suave e confortável plano inclinado que leva do protagonismo à mediocridade. Ainda não chegou lá, mas está a caminho.

Esse câmbio de locomotiva a vagão mais lento do comboio já foi detectado por pesquisadores, como André Urani (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - Iets). Mas talvez o bairrismo e a falta de drama tenham evitado que o assunto ganhasse o destaque necessário - para sorte dos políticos que, em tese, deveriam liderar o processo oposto.

Nenhum partido que passou pela Prefeitura de São Paulo nos últimos 15 ou 20 anos tem a ganhar politicamente com a desaceleração paulistana. Nenhum nível de governo (municipal, estadual e federal) é inocente. Da falta de planejamento (de estratégia, de prioridades corretas) à taxa de câmbio supervalorizada, passando pela guerra fiscal, todos deram sua contribuição para inclinar o plano no sentido errado.

A eleição de 2012 é mais uma oportunidade para encarar o problema e enfrentá-lo. Mas os representantes dos paulistanos parecem mais ocupados com o rame-rame de seus joguetes pelo poder. O trem passa e eles olham da estação. Falta um maquinista.